Lira promete votação de PEC 32 em agosto e pressão de servidores vai se intensificar

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, recebeu representantes de centrais sindicais, deputados da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público e entidades de servidores federais, estaduais e municipais, incluindo a Condsef/Fenadsef, para falar da reforma Administrativa (PEC 32/20) em discussão na Comissão Especial da Casa. A reunião que aconteceu no final da tarde dessa quarta-feira, 4, mostrou que a luta e pressão contra a proposta de Bolsonaro-Guedes para mudar o modelo de Estado assegurado pela Constituição de 88 devem se intensificar.

Lira recebeu um manifesto fruto do esforço de construção e de um amplo processo de unidade das centrais sindicais CUT, CSP-CONLUTAS, CTB, PÚBLICA, CGTB, UGT, Força Sindical, Intersindical Central da classe trabalhadora, NCST – Nova Central, CSB, Intersindical – Instrumento de luta e organização da classe trabalhadora, além de outras entidades representativas do movimento de trabalhadores e trabalhadoras como FONASEFE, Movimento BASTA, UPB – União dos Policiais do Brasil, e também da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público.

O presidente da Câmara não se mostrou sensível frente aos argumentos apresentados que apontam para a necessidade de enterrar o texto da PEC 32 enviado pelo governo Bolsonaro-Guedes. “Emendas e substitutivos não dão conta de corrigir a essência dessa proposta que é a de destruição dos serviços públicos e do modelo de Estado que assegura o direito da população a esses serviços essenciais”, pontuou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef.

Comunicado sobre a greve geral do funcionalismo apontada para 18 de agosto, Lira disse que o movimento é legítimo assim como também é legítima a aprovação da PEC 32 no Congresso. “O discurso do presidente da Câmara só mostra que nosso trabalho de pressão contra essa proposta deve se intensificar. Nesse mês de agosto a agenda precisa ser fortalecida e reforçada”, acrescentou Sérgio.

Outra observação feita pelas entidades à Lira foi que apesar da maioria dos especialistas ouvidos em audiências públicas, tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto na Comissão Especial, apontem para os perigos da PEC 32, suas exposições e alertas não parecem estar sendo levados em conta pelos relatores.

Reforço no calendário contra a PEC 32

Por mais que os defensores da reforma Administrativa insistam em negar, a verdade é que o texto da PEC 32 deixa claro que atuais servidores serão sim afetados pela proposta. Mas esse está longe de ser o único problema grave dessa reforma. “A proposta de reforma administrativa ataca conquistas democráticas e pactos sociais construídos desde a redemocratização”, diz trecho do manifesto das centrais. “As consequências de uma eventual aprovação dessa reforma serão sentidas não apenas por servidores, mas por todos os brasileiros, sem exceção, que utilizam o serviço público. A situação deixa a classe trabalhadora e aqueles que vivem em situação mais vulnerável desprotegidos e desamparados”, revela outro trecho.

No encontro que contou com a participação de mais de 5 mil servidores das Três Esferas, um caminho de luta e resistência foi apontado contra a PEC 32. Frente a postura intransigente demonstrada pelo presidente da Câmara, a proposta é que esse calendário de agosto ganhe reforço.

Greve geral no dia 18/08

Sabendo que a situação é grave, servidores seguem organizando uma unidade histórica em torno de uma greve geral contra a reforma Administrativa no próximo dia 18 de agosto. Essa é uma das tarefas apontadas no Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público.

Assembleias na base de cada categoria deverão começar a ser convocadas e realizadas imediatamente. O objetivo é dialogar com os servidores, aprovar e organizar a greve geral do setor público.

No sábado a Condsef/Fenadsef realiza uma plenária nacional da maioria dos federais. A plenária nacional da Condsef é a 2ª maior instância de deliberação da entidade. O encontro acontece pelo zoom e o link será enviado às entidades filiadas. A participação de todos é fundamental.

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