Prefeitos fazem lobby contra piso nacional para enfermeiros

Expostos na linha de frente do combate à pandemia, profissionais da saúde reivindicam no Congresso melhorias salariais, mas esbarram na resistência de prefeitos e governadores. É o caso de enfermeiros, técnicos em enfermagem e parteiras das redes pública e privada, que reivindicam a aprovação do PL 2564/2020, que estabelece um piso nacional para as três categorias.

A proposta, de autoria da deputada Zenaide Maia (Pros-RN), prevê piso salarial de R$ 7.315,00 para os enfermeiros, R$ 5.120,00 para técnicos de enfermagem e R$ 3.657 para auxiliar de enfermagem e parteiras. Hoje não existe um padrão nacional de piso para os enfermeiros. Os novos valores foram calculados com base na jornada de trabalho de 30 horas semanais. Atualmente a carga semanal é de 40 horas.

Caso o projeto seja aprovado, os custos serão arcados pela União, por estados, municípios e empresas privadas. A proposta tem sido alvo de críticas por parte de gestores municipais, que alegam que o piso dessas categorias é superior ao que os respectivos cofres públicos podem pagar. Em vários casos, destacam, que os servidores serão mais bem remunerados do que os próprios prefeitos.

Além de palmas

A senadora Zenaide Maia afirma que a pandemia escancarou as condições precárias de trabalho dos profissionais da saúde. “Chamamos essas pessoas de heróis e heroínas. Batemos palmas para elas. Prestamos homenagens, mas na hora de dar valorização salarial e uma jornada de trabalho menos estafante, alega-se o impacto econômico como obstáculo”, observa Zenaide, que é médica.

Segundo ela, as ações do governo para desafogar o sistema financeiro na pandemia, como o “orçamento de guerra”, poderiam ser estendidas para remunerar profissionais da saúde.

“Os enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem que estão dando as suas vidas para salvar as nossas. Existem mecanismos para melhorar a arrecadação e ter recursos para financiar a justa valorização das categorias de enfermagem”, considera a relatora.

A senadora afirma que o projeto de lei está pronto para votação em plenário. No entanto, ainda não há um consenso em torno do documento. “Dependemos da decisão do presidente do Senado e do colégio de líderes para colocar a proposta em pauta”.

Gestores públicos demonstram apoio à proposta de fixar o piso dos enfermeiros, mas cobram uma fonte de financiamento dos recursos para arcar com o aumento salarial. Este é um dos impasses para a aprovação do projeto.

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