Comissão da Reforma Administrativa discute intervenção do Estado no domínio econômico

A Comissão Especial da Reforma Administrativa, que analisa a PEC 32/20, promove audiência pública virtual nesta quarta-feira (30) para discutir a intervenção do Estado no domínio econômico, parcerias celebradas pela administração pública e celebração de contratos de desempenho. Foram convidados para o debate representantes do Banco Central, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e de demais segmentos do setor econômico.

A reunião será realizada de forma híbrida com transmissão, ao vivo, pelo canal do Youtube da Câmara dos Deputados. Eduardo Moreira, empresário e ex-banqueiro de investimentos, também irá participar da sessão.

Com o tema “Intervenção do Estado no domínio econômico, parcerias celebradas pela Administração Pública e celebração de contratos de desempenho”, encontro faz parte do cronograma de 12 audiências públicas apresentado pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), na primeira reunião de trabalho da Comissão Especial, no dia 16 de junho. Instalada no dia 9 de junho, a comissão é presidida pelo deputado Fernando Monteiro (PP-PE) é composta por 34 membros titulares e igual número de suplentes.

Acompanhe os trabalhos da Comissão Especial no portal e-democracia. Envie sua opinião no chat, durante as audiências, e questione os parlamentares favoráveis à proposição. No mesmo portal, está aberta uma enquete sobre a PEC 32/2020 (https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2262083). Até o momento, mais de 195 mil pessoas manifestaram “discordar totalmente” da proposta. Vote!

 

“Audiência Pública na Comissão Especial PEC 32/2020”

30 de junho – 14h30

Tema: “Intervenção do Estado no domínio econômico, parcerias celebradas pela Administração Pública e celebração de contratos de desempenho”

Link para a transmissão: https://www.youtube.com/CâmaradosDeputadosoficial

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