Ricardo Salles deixa rastro de “boiada”, acusações e desmatamento recorde

Deixando um legado de destruição e alvo de investigações por suspeita de crimes ambientais, Ricardo Salles foi exonerado na tarde desta terça-feira, 23, e não é mais ministro do Meio Ambiente. Em seu lugar assume Joaquim Álvaro Pereira Leite, ex-conselheiro de uma entidade ruralista e que é apontado como igual ou pior que o ex-ministro. A saída de Salles não seria uma “cortina de fumaça” em meio à repercussão escandalosa da compra superfaturada da vacina indiana Covaxin?

Para o SINDSEP-MG, a saída de Ricardo Salles, é bem-vinda, mas não deve ser considerada como sinal de dias melhores para a Area Ambiental. A resistência a esse desgoverno precisa ser diária!

Militarização e reestruturação

Desde que assumiu, Salles colecionou indicações de policiais militares, em especial aqueles de São Paulo, das Forças Armadas ou do Corpo de Bombeiros, para cargos técnicos e de chefia nos órgãos ambientais e dentro do Ministério. A militarização do Ibama e do ICMBio, com PMs no comando de superintendências estaduais e de unidades de conservação, foi uma pauta constante.  Em novembro de 2020, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que tais nomeações seriam irregulares. Ainda assim, pouca coisa mudou nessas nomeações. O atual presidente do ICMBio, por exemplo, Fernando Lorencini, é um coronel da Polícia Militar de São Paulo, no cargo desde setembro de 2020. Na chefia do Ibama, após o afastamento do advogado Eduardo Bim como resultado da Operação Akuanduba, está outro PM de São Paulo, o coronel da reserva Luiz Carlos Hiromi Nagao.

O controle dos órgãos ambientais na base da patente não foi a única ação de Salles para garantir que os servidores de ICMBio e Ibama iriam “andar na linha” determinada por ele. Estabelecida nos primeiros meses da sua gestão, a lei da mordaça, como ficou conhecida, centralizou a comunicação das autarquias nas mãos do Ministério do Meio Ambiente e proibiu que servidores falassem com a imprensa sem autorização prévia. Mais recentemente, em março deste ano, uma portaria determinou que toda produção científica dos servidores do ICMBio precisa ser autorizada por superiores antes de ser divulgada. O ato foi visto como censura e criticado fortemente por organizações socioambientais e associações de pesquisa.

Outra grande mudança promovida durante a gestão de Salles no ICMBio foi a reestruturação da autarquia, com a substituição das 11 Coordenações Regionais (CR) por 5 Gerências Regionais (GR), uma para cada região, e a ampliação dos Núcleos de Gestão Integrada (NGIs), que concentram a administração de diversas unidades de conservação num único centro.

O próprio Ministério do Meio Ambiente também passou por uma – ou melhor, duas – reestruturações, em agosto de 2020. As mudanças incluíram a criação de uma secretaria voltada para a Amazônia, pasta que foi chefiada por Joaquim Álvaro Pereira Leite, o novo ministro do Meio Ambiente. À época, a reestruturação foi defendida pelo Ministério como uma medida para “trazer maior transparência, agilidade e eficiência na gestão ambiental”, mas especialistas classificaram as mudanças estruturais como meramente “cosméticas”.

Futuro do ICMBio em risco

Ricardo Salles pode ter deixado o Ministério do Meio Ambiente, mas ações iniciadas com ele seguem em pauta para seu sucessor. Uma das principais é o futuro do ICMBio. A fusão da autarquia com o Ibama foi o tema de um Grupo de Trabalho criado por Salles em outubro de 2020 e renovado até junho deste ano. As reuniões, feitas sem transparência  já ocorreram 26 vezes. O prazo para os trabalhos do grupo se encerrou no começo de junho, mas nenhum parecer foi divulgado até então. A incerteza sobre o futuro da autarquia que cuida de 334 unidades de conservação em todo o Brasil, ao contrário de Salles, não deve ir embora do Ministério tão cedo.

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