Governo Bolsonaro reduziu em 44 mil o número de servidores

Desde o início da gestão de Jair Bolsonaro, em 2019, o governo federal reduziu em 7,06% o número de servidores públicos federais ativos. Essa era uma promessa da equipe econômica do governo, que sempre defendeu uma redução do tamanho da máquina pública. O Executivo também diminuiu o número de ministérios de 29 para 22. Extinguiu Ministérios importantes como o do Trabalho e o da Cultura, transformando-os em secretarias.

O quadro de pessoal civil no último mês do governo de Michel Temer (dezembro de 2018) era de 630.689 trabalhadores. Já os dados recentes (de abril de 2021), apontados pelo Painel Estatístico de Pessoal no site do Ministério da Economia, mostram um quadro com 586.110 servidores, uma diminuição de 44.579 funcionários neste governo até aqui. O número de servidores ativos no Executivo em 2021 é o menor desde 2011, quando o ano fechou com um quadro pessoal de 585.119 trabalhadores.

A queda no número de servidores pode ser explicada pela redução do volume de ingressos no serviço público, já que têm ocorrido menos concursos (para vagas permanentes) e processos de seleção (vagas temporárias). Se o número em 2019 (61 mil) já havia sido o menor desde 2012, em 2020, com a pandemia, esse contingente caiu para 45 mil novos funcionários. Só 6.520 deles entraram por concurso público, ou seja, viraram servidores do quadro permanente. Como foram cerca de 14 mil aposentadorias no ano passado, o número diminuiu. O mesmo já havia acontecido em 2019, quando 37.903 servidores se aposentaram, e deve acontecer também em 2021, com uma estimativa de 14.952 aposentadorias até o fim do ano, segundo o Ministério da Economia.

Com a suspensão dos concursos, os servidores vão se aposentando e o governo não tem uma política de reposição desses servidores, então a tendência é que esse número vá diminuindo. Com isso, o risco de precarização do serviço por causa da falta de pessoal é muito grande.

A quantidade de servidores ativos no governo federal oscila em torno desse número há pelo menos dez anos.  A população brasileira cresceu nos últimos dez anos, bem como a demanda pelo serviço público também cresceu. A quantidade de servidores ativos para cada 100 mil habitantes é insuficiente.

O governo só está diminuindo o ingresso de novos servidores e diminuindo o gasto com a máquina pública, mas não está reestruturando o pessoal com treinamento, qualificação, motivação, ainda mais se a gente pensar que os servidores na ativa passam a desempenhar funções diferentes daquelas para as quais eles foram contratados, antes desempenhadas por servidores aposentados que não foram repostos.

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