Grupo que discute extinção do ICMBio já se reuniu 26 vezes; a última na semana passada

O Ministério do Meio Ambiente não desistiu da extinção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da incorporação das atividades do órgão às atribuições do Ibama. Ao menos é o que indica as agendas das autoridades, que expõem parcialmente os encontros frequentes realizados desde outubro de 2020 onde se discutem as “sinergias e ganhos” com a extinção da autarquia criada para gerir 334 unidades de conservação federais e 11 centros de pesquisas.

Criado para dar um parecer em 120 dias, o colegiado teve seus trabalhos estendidos por mais 120 dias no dia 04 de fevereiro. O prazo para apresentar o parecer vence esta semana.

Instituído no início de outubro (02), o grupo de trabalho se reúne quase que semanalmente, em média uma vez a cada oito dias. Do dia 8 de outubro, quando foi realizada a primeira reunião, até agora, foram realizados 26 encontros, sendo o último na semana passada, dia 18 de maio. Em fevereiro, logo após a realização de uma audiência pública do MPF, que debateu a fusão dos dois órgãos, o GT passou duas semanas sem se reunir. Retornou aos trabalhos no dia 22 de fevereiro, e desde então já somam 9 reuniões fechadas.

No final de janeiro, uma reportagem mostrou que as discussões estavam sendo feitas a toque de caixa, sem transparência e com a participação apenas de diretores e presidentes das autarquias, a maioria esmagadora composta por profissionais vindos de fora da área ambiental, oficiais da ativa e da reserva da Polícia Militar (PM) do estado de São Paulo e da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (DF). Apenas um profissional, o então presidente do Ibama, Eduardo Bim – afastado na semana passada por ordem do ministro do Supremo Alexandre de Moraes –, era civil e tinha experiência na área.

Em fevereiro, a expectativa dos ambientalistas era que uma eventual extinção do ICMBio e fusão de suas atribuições com o Ibama deveria ser feita por projeto de lei ou Medida Provisória, já que o ICMBio foi criado por MP convertida em lei. O movimento ganharia força se o candidato do governo para comandar a Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ganhasse a eleição interna. Coincidentemente, após a eleição de Lira, os projetos de flexibilização ambiental começaram a andar na Câmara com bastante rapidez. Caso a intenção do governo seja enviar uma MP para fundir o ICMBio e o Ibama, provavelmente o Congresso a acatará.

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