Prova de vida presencial de servidores aposentados, pensionistas e anistiados da união continua suspensa até 30 de junho

A União decidiu manter suspensa, até 30 de junho, a exigência de recadastramento anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A partir de julho, a prova de vida voltará a ser realizada. O cronograma, no entanto, ainda não foi divulgado.

Até que o procedimento seja retomado, os beneficiários continuarão recebendo seus proventos ou suas pensões normalmente. É o que estabelece a Instrução Normativa (IN) 53, no Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (dia 24).

Com isso, também continua suspensa a realização de visitas técnicas para fins de comprovação de vida daqueles que não podem se locomover.

Para quem está com o benefício suspenso 

Para aqueles que excepcionalmente tiveram seus pagamentos suspensos por qualquer motivo, as unidades de Gestão de Pessoas dos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec) poderão receber solicitações de restabelecimento de benefícios por meio de um requerimento feito no Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe), utilizando o documento “Restabelecimento de Pagamento – COVID19”.

O restabelecimento excepcional do pagamento obedecerá ao cronograma mensal da folha de pagamento e vai durar enquanto a prova de vida estiver suspensa. O beneficiário será comunicado sobre o resultado por e-mail.

 

 

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