Ibama perdeu 58,7% dos servidores em 20 anos, e tem o menor quadro desde 2001

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) dispõe, no momento, do menor quadro de pessoal desde 2001, quando chegou a 6 mil funcionários efetivos. Em março de 2021, o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento das leis ambientais tinha 2.480 servidores estatutários. Esse número está em queda ininterrupta desde 2009, quando tinha 4.208 empregados.

Desde que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou ao poder e nomeou Ricardo Salles para o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama já perdeu 17,7% do seu quadro de funcionários.

A situação é tão grave que hoje o órgão tem mais cargos vagos do que servidores. A informação consta da Nota Técnica nº 16/2021 do Ibama, datada de 15 de maio. Nela, o órgão aponta que atualmente há mais de 3 mil postos sem servidores, e pede concurso para contratação de 2,3 mil novos funcionários. A projeção é que, em 2023, o número de vacâncias seja equivalente ao dobro do quadro de pessoal.

Como consequência, prossegue a nota, há a “diminuição do número de licenças [ambientais] analisadas/concedidas, diminuição da arrecadação do Ibama, atraso na análise dos processos e da cobrança, e aumento do desmatamento por falta de servidor para compor a fiscalização”.

O Ibama tem como atribuições o poder de polícia ambiental e a execução e fiscalização da Política Nacional do Meio Ambiente, relacionada a licenciamento ambiental, controle da qualidade ambiental e autorização do uso de recursos naturais, entre outras.

Para garantir o cumprimento dos deveres previstos, é necessário um quadro de servidores qualificado e suficiente, considerando que a autarquia atua em todo o território nacional. O ano com a maior quantidade de funcionários estatutários foi 2007, quando havia 6.023 pessoas na folha salarial. As informações da redução do quadro do Ibama foram obtidas no Painel Estatístico de Pessoal (PEP), mantido pelo Ministério da Economia.

Apesar de se falar muito da área de fiscalização, o problema é na autarquia inteira. O último concurso para contratar servidores foi em 2012. Hoje, o Ibama não tem quadros para fazer monitoramento, nem mesmo  para avaliar se compromissos estão sendo cumpridos. Em 2010, a fiscalização tinha cerca de 1,6 mil fiscais. Hoje, o Ibama como um todo tem cerca de 600.

Estados perdem mais

A queda no quadro de servidores contratados nos estados é maior do que na sede, localizada em Brasília. Em Minas Gerais, por exemplo, eram 230 servidores em 2001 e hoje apenas 104. A queda drástica no quadro funcional aconteceu entre 2007 e 2008, quando o órgão passou de 265 servidores em 2007, para 160, em 2008.

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