Servidores são forçados a abandonar planos de saúde por excesso de aumentos

O excesso de aumentos nos planos de autogestão, como Geap e Capsaúde, tem forçado um número cada vez maior de servidores federais a optar por abandonar a cobertura de assistência em saúde para eles e seus familiares. Os servidores do Executivo chegam a arcar com mais de 85% em gastos com saúde.

Vale destacar que além de amargar aumentos sucessivos em seus planos de saúde, a maioria dos servidores federais está com salários congelados há quase cinco anos. Não bastasse a pandemia e a Emenda Constitucional (EC) 95/16 – que congela investimentos públicos por 20 anos, o arrocho salarial é ainda maior. Para buscar justiça e equilibrar o impacto nas remunerações, a Condsef/Fenadsef cobra um aumento da coparticipação do governo em planos de saúde.

A crise nos planos de autogestão não é recente. Há anos a Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas lutam para que o governo amplie os valores da contrapartida pagas aos planos, não só a Geap, mas também a Capesaúde e outros. Aumentos abusivos e problemas na cobertura desses planos são alvo constante de críticas por parte dos servidores que, apesar de arcar com média de 80% das receitas dos planos de autogestão, não são os que têm poder de decisão nas votações nos conselhos administrativo e financeiro dos planos que fica a cargo de indicados pelo governo.

‘Não dá para não se revoltar’

Para encontrar consensos nesse cenário, a Condsef/Fenadsef sempre buscou negociar e dialogar de forma permanente com as empresas, o que nem sempre acontece. Muitos aumentos acabam sendo anunciados sem qualquer diálogo com a representação dos trabalhadores. Com o salário congelado e sucessivos aumentos nos planos de saúde fica insustentável para um funcionário arcar com essa despesa para si próprio e seus dependentes. Não dá para não se revoltar ao assistir parlamentares legislando em causa própria em meio a uma pandemia que tem afetado de forma tão grave e crítica todos nós brasileiros.

A Condsef/Fenadsef segue buscando que o tema dos planos de autogestão volte a ser debatido no Congresso. “Queremos que o governo coloque em lei o subsídio de 50% do plano de saúde”, disse Sérgio. Muitos aumentos aplicados chegaram a ter percentual superior ao que foi aprovado pela ANS para planos familiares individuais.

Enquanto isso na Câmara dos Deputados…

A Câmara dos Deputados reajustou de R$ 50 mil para R$ 135,4 mil o valor do reembolso de despesas de assistência com saúde de parlamentares, um aumento de 170,8% em meio à pandemia de Covid-19.

O reajuste foi publicado em edição extra do Diário Oficial da Casa, no dia 02/04, em ato da Mesa Diretora assinado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). De acordo com a justificativa, nos últimos anos a “inflação médica” tem superado o índice oficial de inflação. Some-se a isso a maior demanda do público pelo acesso a serviços de saúde e o envelhecimento da população, tudo contribuindo para a elevação dos custos com saúde.

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