Trabalhadores da Ebserh de Uberaba denunciam corte de insalubridade

No último dia 13/03, os trabalhadores da Ebserh, de Uberaba tiveram uma amarga surpresa ao acessarem a prévia do contracheque. Isso porque a direção do HC-UFTM cortou a insalubridade dos trabalhadores de todos os setores. Uma redução em torno de 20% a 30% do benefício. A informação que chegou até o sindicato é de que até os trabalhadores que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus  tiveram o corte do adicional de insalubridade.

Os trabalhadores denunciam que o corte teve como base um estudo do Serviço de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho (SOST) do Hospital que elaborou um laudo específico sobre cada trabalhador (a), bem como o nível de exposição a agentes insalubres.

É, no mínimo, absurdo, que a Ebserh corte a insalubridade daqueles que se expõem aos riscos, diariamente, para salvar vidas. Ainda mais em uma situação de total descontrole da pandemia como estamos vivendo.

Medidas jurídicas

O SINDSEP-MG, por meio de seu departamento jurídico, já está tomando todas as providências cabíveis a fim de que os trabalhadores não tenham mais esse direito retirado. Apesar de já haver uma ação coletiva sobre o adicional de insalubridade grau máximo impetrada pelo SINDSEP-MG, em nome dos trabalhadores da Ebserh (HC-UFTM), esse caso é diferente, uma vez que o corte foi feito com base em laudos individuais. Logo, as ações também terão de ser individuais.

ATENÇÃO! Aqueles (as) trabalhadores (as) que não são filiados (as) ao SINDSEP-MG, mas desejam entrar com ação individual via sindicato devem procurar o Núcleo Regional Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba (34 98809-5532), para obter mais informações.

Os documentos necessários para que o Departamento Jurídico entre com as ações individuais podem ser acessados aqui:

PROCURAÇÃO

CONTRATO DE HONORÁRIOS

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFUCIÊNCIA

MODELO MENSAGEM

FICHA DE FILIAÇÃO

PASSO A PASSO FILIAÇÃO

Assembleia

Nesta 3ª feira, 16/03, a diretoria do SINDSEP-MG, juntamente com o advogado do Sindicato, Dr. Renato Ferreira Pimenta e membros da Coordenação do Núcleo Regional Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba vão se reunir com os trabalhadores para definir outras medidas a serem tomadas em relação ao corte da insalubridade. A assembleia acontecerá às 11h e às 19h. Participem!

Em tempo: No dia 11/03, foi realizada uma reunião com a direção da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para tratar das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020/2021. A reunião foi convocada pelo presidente da Ebserh, Oswaldo de Jesus Ferreira e contou com a participação dos secretários-gerais da Condsef e do Sindsep-DF, Sérgio Ronaldo e Oton Pereira Neves, além de outros representantes da Ebserh e dos trabalhadores.  Na oportunidade, a direção da Ebserh afirmou que não iria mexer no pagamento do adicional de insalubridade dos empregados públicos da empresa enquanto durar a pandemia da Covid-19.

Insalubridade cortada no Ministério da Saúde

O SINDSEP-MG também tomou conhecimento sobre corte do adicional de insalubridade de trabalhadores (as) do Ministério da Saúde. Vários cargos foram afetados como motorista, auxiliar de serviços gerais, atendentes, laboratoristas, entre outros. O Departamento Jurídico já foi acionado, uma vez que o sindicato conseguiu uma antecipação de tutela que garante a manutenção do pagamento da insalubridade para esses (as) trabalhadores (as) e esta decisão judicial não foi cassada. Portanto, esse corte é injustificado. O SINDSEP-MG já está em contato com o Ministério da Saúde e tomará todas as medidas cabíveis para que os trabalhadores tenham seu direito restituído.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

doze − 4 =