Democracia, liberdade de imprensa e a escalada autoritária

Os recentes episódios de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) por um deputado, incitando a violência contra os ministros da Corte, aliado à declaração do presidente sobre o fechamento de jornais demonstra o total desrespeito pelas instituições e coloca em risco o Estado Democrático de Direito.  Desde a redemocratização do Estado a democracia nunca esteve tão ameaçada quanto nos últimos tempos.  Nossa democracia vem sofrendo duros golpes. Aliás, o Brasil vive um processo de golpe desde 2016: na política, na saúde, na educação, nos direitos. O que coloca o nosso país numa crise sem precedentes.

Ainda que o Supremo Tribunal Federal, bem como suas decisões, estejam longe de serem perfeitos e refletirem os anseios da população, sem eles não há Democracia. São inadmissíveis em um Estado de Direito democrático a defesa da ditadura, do fechamento do Congresso Nacional ou do Supremo Tribunal Federal (STF). Mensagens defendendo a morte ou a prisão de ministros do Supremo não podem ser consideradas exercício de liberdade de expressão.

Por isso é importante ressaltar que não se pode confundir imunidade (parlamentar) com impunidade. É evidente o ataque de milícias contra a democracia, e esse ataque que deve ser rechaçado.

Liberdade de imprensa

Assim como a saúde e a educação, o acesso à informação também é um direito fundamental, sendo legítimo ao cidadão o direito de informar e receber informações. Daí ser inadmissível os constantes ataques e a escalada de hostilidade de Bolsonaro e apoiadores conta a imprensa e às instituições democráticas.

A crise instalada com a pandemia do novo coronavírus escancarou a incapacidade de Bolsonaro em administrar o país e deu início a uma escalada de violência com ataques praticados contra a imprensa. As habituais ofensas verbais vieram acompanhadas de agressões físicas a jornalistas.

Bolsonaro não reconhece oposição ao seu trabalho, mas “inimigos” a serem eliminados para não atrapalharem a implementação do seu projeto de poder. Precisamos nos organizar contra a escalada autoritária e grave ameaça à democracia representada por Bolsonaro. Ataques a outros poderes, a jornalistas, a adversários, a ex-aliados, ameaças contra todos… A cada novo ato de Bolsonaro e/ou de seus apoiadores o que fica evidente é que não há outra saída a não ser afastá-lo. É isso ou ele destruirá a democracia brasileira.

#ForaBolsonaro

#ImpeachmentJá

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