Estudo lista flexibilizações que confirmam “boiada” de Salles na área ambiental

Um grupo de pesquisadores reuniu despachos federais de regramento ambiental no Brasil e encontrou durante o governo Bolsonaro 57 dispositivos legais que se encaixam nas categorias de “desregulação” e “flexibilização”, enfraquecendo regras de preservação. Mais da metade das medidas foi expedida após o ministro  Ricardo Salles ter dito em reunião que pretendia “passar a boiada” das propostas do Executivo para o setor, enquanto a pandemia de Covid-19 concentrava a atenção da mídia.

A pesquisa, que retrata um quadro de degradação da estrutura de proteção ambiental no país, usou para o estudo informações do projeto de transparência de dados “Política por Inteiro”, que lê o Diário Oficial da (DOU).

O grupo se concentrou nos chamados atos “infralegais”, decisões do Executivo que não dependem de aval do Legistativo, de vários ministérios, mas que tivessem impacto ambiental . Também incluíram no estudo dados de desmatamento e aplicação de multas ambientais.

Foi detectada uma redução de 72% nas multas ambientais durante a pandemia, apesar de um aumento no desmatamento da Amazônia durante o período. Isso demonstra que a atual administração está se aproveitando da pandemia para intensificar um padrão de enfraquecimento da proteção ambiental no Brasil.

 

Flexibilização controversa

Entre as medidas destacadas durante o período da pandemia está a que libera atividade de mineração em áreas que ainda aguardam autorização final, publicada em junho de 2020. Outra norma, no mês seguinte, reclassificou 47 diferentes pesticidas como de categoria menos danosa, sem respaldo em literatura científica.

De setembro passado, destaca-se medida que facilita autorização para pesca industrial. A autorização sai sem qualquer tipo de triagem ou avaliação dos pescadores e de suas práticas.

O estudo também comparou a taxa relativa de multas por desmatamento na Amazônia , e a comparou com o ano anterior.

Quando a área de floresta derrubada atingiu quase 120 mil km², por mês, em agosto de 2019, nos dois meses seguintes a quantidade de multas por esse tipo de crime na região oscilou entre 40 e 60 por mês. No auge da primeira onda da Covid-19, o desmatamento também foi alto, com quase 100 mil km² derrubados num mês, mas as multas ficaram abaixo de 10 por mês.

O estudo também analisou mudanças de pessoal no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Houve substituição de quadro funcional técnico, em posições de chefia, por pessoal não técnico, que foi marcada pela retirada de servidores com anos de experiência dentro das autarquias ambientais para serem substituídos, por exemplo, por policiais militares de carreira.

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