Prorrogado prazo para Grupo de Trabalho discutir extinção do ICMBio

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, decidiu adiar a decisão de extinguir o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão das Unidades de Conservação federais. O Grupo de Trabalho montado para analisar “sinergias e ganhos de eficiência em caso de fusão” do Ibama e ICMBio ganhou mais 120 dias para concluir os trabalhos. O adiamento saiu na edição desta quinta-feira (04) no Diário Oficial da União.

O colegiado terá até o começo de junho para entregar o parecer, mas caso o grupo termine antes, não há impedimento para esperar o fim da data estipulada. Desde a criação do GT, em outubro de 2020, já houve 12 reuniões, segundo agenda do secretário executivo do MMA, Luís Carlos Biagioni, que coordena o grupo.

Além de Biagioni, o GT é composto pelos presidentes do Ibama, Eduardo Bim, e do ICMBio, Fernando Cesar Lorencini, dois diretores do Ibama, Luis Carlos Hiromi Nagao (planejamento) e Olímpio Ferreira Magalhães (proteção ambiental), e dois diretores do ICMBio, Ronei Fonseca (planejamento) e Marco Aurélio Venâncio (pesquisa, avaliação e monitoramento da biodiversidade). Com exceção do Bim, que é procurador de carreira da Advocacia Geral da União (AGU), os demais membros são militares – cinco oficiais da ativa e da reserva da Polícia Militar (PM) do estado de São Paulo e um oficial da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (DF).

No último dia 01/02, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) discutiu em audiência pública a fusão das duas autarquias e deverá incluir a discussão no inquérito civil que investiga o possível desmonte do ICMBio. A audiência também serviu para orientar uma tomada de posição sobre medidas judiciais e extrajudiciais que poderão ser adotadas sobre o assunto.

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